Instituído em 2003 pela Organização Internacional do Trabalho, o dia 28 de abril é conhecido como o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de doenças relacionadas ao trabalho. A escolha da data ocorreu devido a um acidente ocorrido em 1969, no estado norte americano da Virginia, no qual uma explosão em uma mina matou 78 mineiros. No Brasil, nesta mesma data, foi instituído o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes do Trabalho, pela Lei nº 11.121/2005.
A data tem por objetivo conscientizar tanto os empregados quanto os empregadores em relação aos riscos de acidentes no trabalho e desenvolvimento de lesões ocupacionais, e chamar atenção para a importância da prevenção e do cuidado no exercício das atividades laborais.
O número de acidentes registrados é preocupante. Segundo dados do Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho, no Brasil, 15,9 mil pessoas morreram em acidentes do trabalho entre os anos de 2016 e 2022. No estado de São Paulo os números não são melhores. Segundo registros da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, de janeiro até 25/07/2023, ocorreram 46,9 mil acidentes de trabalho. Além disso, de janeiro até o dia 06/06/2023, a área técnica de Saúde do Trabalhador apontava a ocorrência de 177 óbitos.
São incontáveis os danos e perdas decorrentes de acidentes e doenças laborais, que vão desde incapacitações e danos à integridade física do trabalhador, até a perda de vidas.
Além disso, tais ocorrências também geram custos que englobam os gastos com licenças médicas, substituição de pessoal e eventuais indenizações decorrentes, além de custeio da previdência oficial com auxílios temporários ou definitivos, como aposentadoria por incapacidade permanente ou pensão por morte. Segundo informação divulgada pelo Tribunal Superior do Trabalho, no ano de 2022 foram ajuizadas no mínimo 307 mil ações trabalhistas versando sobre temas relacionados às condições de segurança e saúde em ambientes de trabalho.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que as perdas decorrentes de acidentes e doenças de trabalho giram em torno de 4% do PIB, o que significa que, somente no Brasil, esse valor ultrapassaria 200 bilhões de reais ao ano.
Neste contexto, fica bastante claro que a prevenção de acidentes é imprescindível. A redução dos riscos pode ser realizada de diversas formas, como a realização de análises, estudos de riscos e adequação de processos, maquinários e ferramentas de trabalho, além da promoção de ações preventivas, como treinamentos e conscientizações, com acompanhamento e fiscalização por profissionais da área de Saúde e Segurança no Trabalho.
