O setor imobiliário está se adequado cada vez mais as mudanças tecnológicas promovidas pelo mundo digital. Nesse sentido, algumas incorporadoras passaram, inclusive, a aceitar espécies de tokens fungíveis como forma de pagamento de seus empreendimentos.
O que são tokens fungíveis e como são usados no mercado imobiliário?
Tokens são a representação digital de um ativo registrado em um blockchain, pelo qual podem ser trocados por outro de mesmo valor, por isso, fungíveis. A exemplo destes tokens, têm-se as famosas criptomoedas.
Em dezembro de 2021, a incorporadora “Even” anunciou uma parceria com o “Mercado Bitcoin”, propondo uso de criptomoedas (Bitcoin e Ethereum) para pagamento de imóveis, podendo chegar até a 100% do valor total do empreendimento. Por outro lado, a incorporadora se resguardou ao direito de aprovar ou não a operação, tornando-se necessário o envio de formulário demonstrando o interesse de pagamento e, posteriormente, uma videoconferência entre cliente e empresa para conclusão do negócio jurídico.
De igual modo, visando dirimir eventuais conflitos, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul regulamentou o Provimento nº 038/2021, o qual estabelece a lavratura de escrituras públicas de permuta de bens imóveis através de tokens/criptoativos, estabelecendo pré-requisitos para registro notarial, dentre eles, declaração das partes que reconhecem o conteúdo econômico.
O pagamento por meios destas criptomoedas já é uma realidade no mercado e, mesmo que ainda seja aceito por poucas imobiliárias, tende a crescer consideravelmente com o avanço do meio digital.
Paulo Henrique de Souza Freitas e Natália Rasi Ferre
